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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:03
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa
Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 13:47
Confirmada liminar de soltura de acusado de envolvimento no assalto ao BC em Fortaleza
crime de extorsão mediante sequestro é insuscetível de liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2017 - 16:15
Agravamento de regime não pode ser imposto apenas pela gravidade abstrata do crime
de um carro. Na apelação, o TJRJ modificou o regime inicial para o fechado, devido à gravidade do delito praticado.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:21
Gravidade do crime e credibilidade da Justiça não podem fundamentar prisão preventiva
A gravidade do crime, a necessidade de resguardar a credibilidade da Justiça e a possibilidade de o
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2009 - 12:50
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:32
2ª Turma: gravidade do crime não é fundamento para prisão preventiva
Em três julgamentos distintos - os dos Habeas Corpus 97028, relatado pelo ministro Eros Grau, 95237 e 93056, relatados pelo ministro Celso de Mello.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:30
STJ restabelece pena alternativa para agressor doméstico sem gravidade
Homem condenado com base na Lei Maria da Penha por agressão doméstica de menor gravidade.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:05
Gravidade do dano em crime tributário depende da qualificação do crédito pela Fazenda
Essa aferição deve levar em conta o valor total devido, incluídos os acréscimos legais.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 19:00
Supermercado indenizará caixa após acusa-la de participação em assalto
Será indenizada moralmente em R$ 50 mil reais a empregada demitida por, supostamente, facilitar assalto à loja em que trabalhava
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 16:45
Autuados por assalto a supermercado vão continuar presos
Os requisitos para decretação da prisão preventiva estão previstos nos artigos 311 a 316 do Código de Processo Penal, e a mesma pode ser mantida enquanto estiverem presentes os requisitos para sua decretação.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 15:34
Periculosidade e gravidade em tentativa de homicídio justificam prisão
A periculosidade dos acusados evidenciada pela gravidade do crime são motivos suficientes para a
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 10:29
Cuidadora condenada por participação em assalto a idosas
A cuidadora e seu comparsa devem cumprir pena de 15 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão, por roubo e extorsão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 09:53
Penal. Processo penal. Arma. Receptação. Prisão cautelar. Gravidade em concreto.
A prisão cautelar é medida excepcional que somente deve ser decretada ou mantida quando se manifestar extremamente necessária.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 14:41
Liberdade provisória não pode ser negada com base na gravidade abstrata do crime
A concessão de liberdade provisória a um réu não pode ser negada com base apenas na gravidade
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 15:22
Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 11:07
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário. Lavagem de Dinheiro. Prisão Preventiva
Processo Penal. Gravidade Concreta da Conduta Delituosa.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 11:08
Assalto em banheiro: shopping indeniza
de R$ 300, mais R$ 5 mil por danos morais, devido a um assalto ocorrido no banheiro de suas dependências.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 12:10
Gravidade do crime não permite que se prenda alguém para depois apurar o delito, decide ministro Marco Aurélio
A decisão foi tomada no julgamento de pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 103201, impetrado pela defesa da comerciante.